Algo em torno de R$ 12 milhões estarão disponíveis para os projetos esportivos e culturais.
SÃO LUÍS - A governadora Roseana Sarney encaminhará nesta quarta-feira à Assembleia Legislativa Medida Provisória criando a Lei de Incentivo ao Esporte e Cultura. A MP será assinada pela manhã, no Palácio dos Leões.
De acordo com a Medida Provisória, todas as empresas que recolhem ICMS no Maranhão poderão apoiar os projetos esportivos e culturais que serão encaminhados e aprovados pelas respectivas secretarias de Esporte e Cultura. A MP vai destinar 0,40% do ICMS das empresas inicialmente ao esporte. Algo em torno de R$ 12 milhões estarão disponíveis para os projetos esportivos, tanto no amador como no profissional.
Da mesma forma serão beneficiados os projetos culturais.
Fonte: Portal Imirante
Edição: Cícero Ferraz
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