“Da nossa parte somos favoráveis a essa parceria,
mas vamos aguardar que prefeito nos apresente uma proposta concreta de trabalho.
Faz-se necessário, também, que se entenda o termo parceria como uma relação de
coparticipação entre as duas esferas de governo. Na área da saúde, entregamos a
ele informações oficiais sobre os recursos repassados pelo Ministério da Saúde
para o município de São Luís, para que ele possa ter conhecimento da real
situação financeira do sistema municipal”, declarou a governadora.
Para manter ações e serviços de média e alta
complexidade, o Município de São Luís recebeu este mês o repasse de R$
17.411.764,20. Esses recursos são destinados a assistência ambulatorial e
hospitalar que deve ser prestada a moradores de São Luís e dos municípios que
têm a capital como referência, incluindo os incentivos permanentes de custeio.
Essas e outras informações estão incluídas no quadro financeiro do relatório
entregue ao prefeito pela governadora.
Dentre outros pontos apresentados no relatório,
há informações que o Município de São Luís receberá, em 2013, recursos em torno
de R$ 240 milhões, montante que supera o total de repasse do SUS previsto para o
próprio Estado do Maranhão, que receberá em torno de R$ 218 milhões este ano.
Com esses recursos, é de esperar que a Prefeitura desenvolva uma gestão que seja
capaz de recuperar o setor de saúde do município.
O secretário-chefe da Casa Civil, Luis Fernando
Silva, disse que agora o Governo do Estado aguarda uma proposta concreta por
parte da prefeitura de São Luís para se avançar nessa parceria institucional.
“Parceria é uma filosofia do governo Roseana, que tem acontecido em todos os
municípios, mesmo com aqueles que não integram a base do governo”, declarou Luis
Fernando.
Plano de ação – A governadora
comunicou também ao prefeito que por meio da Portaria nº 3.101, de 28 de
dezembro de 2012, do Ministério da Saúde, foi aprovado o Plano de Ação da Rede
de Atenção às Urgências (PAR/São Luís), que compreende São Luis, São José de
Ribamar, Alcântara, Raposa e Paço do Lumiar. Nela estão previstos incentivos
financeiros do SUS, da ordem de R$ 77.176.077,80, para que esses municípios
possam desenvolver essas ações emergenciais de forma integrada, articulada,
regulada, com definição clara das responsabilidades de cada um deles e do
Estado.
Reunião com vereadores – Ontem,
também, Roseana recebeu, em audiência, 17 vereadores de São Luís que integram o
Grupo Resistência e Governabilidade, tendo à frente o presidente da Câmara
Municipal, Isaías Pereirinha. No encontro, que teve a presença do secretário
chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, os parlamentares agradeceram o apoio
da governadora, solicitaram a parceria na construção da nova sede do Legislativo
e apoio institucional à Prefeitura da capital.
Presentes vereadores experientes e também de
primeira legislatura: Francisco Carvalho, Fábio Câmara, Barbosa Lages, Pavão
Filho, Paulo Luís, Ivaldo Rodrigues, Francisco Chaguinhas, José Raimundo Alves,
o Nato; Gutemberg Araújo, Ricardo Diniz, Beto Castro, Manoel Rego, Josué
Pinheiro, Armando Costa, Astro de Ogum e Marlon Garcia.
Fonte: Jornal Pequeno
Edição: Cícero Ferraz
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