O governador Flávio Dino apresentou,
nesta segunda-feira (26), no auditório da Fiema, em São Luís, o Programa
Bolsa Escola (Mais Bolsa Família) para integrantes da Rede de Educação
da Região Metropolitana de São Luís. O programa será desenvolvido pela
Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e atenderá a 1 milhão de
crianças e jovens do estado.
A solenidade foi direcionada aos
professores e gestores de escolas das redes estadual e municipal,
representantes das Unidades Regionais de Educação (URE) do Maranhão e de
instituições e órgãos ligados à área educacional.
O objetivo é ampliar a divulgação do
programa, a fim de que a comunidade escolar participe da execução do
Bolsa Escola, levando conhecimento e informações aos beneficiários.
Durante o evento, governador Flávio Dino
afirmou que o Bolsa Escola representará um benefício inovador e que vai
cumprir com o compromisso do Governo do Estado em garantir mais
dignidade para a população que ainda vive na extrema pobreza.
“Nós acreditamos que o benefício
concedido pelo Bolsa Escola vai melhorar as condições dos alunos ao
frequentar a sala de aula e, por isso, influenciar positivamente na
qualidade do processo de aprendizagem, possibilitando o progresso dos
indicadores educacionais do nosso estado”, enfatizou o governador.
Programa
O Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa
Família) vai funcionar como um complemento de renda para as famílias
maranhenses, a partir da transferência direta do valor de R$ 46,00 por
filho, na idade entre 04 e 17 anos, desde que estejam regularmente
matriculados em escolas públicas, inscritas no Cadastro Único e tenham
renda mensal por pessoa da família de até R$ 154,00.
O repasse acontecerá no mês de janeiro, a
partir de 2016, por meio de um cartão do tipo débito, que será aceito
em estabelecimentos comerciais cadastrados para participarem do Programa
Bolsa Escola. Ao todo, serão R$ 72 milhões de reais investidos
anualmente pelo Governo do Maranhão.
O secretário de estado de
Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, responsável por gerir a
execução do Bolsa Escola, afirmou que o programa trará benefícios para
as famílias maranhenses que mais precisam e influenciará na economia de
todo o estado.
“O Bolsa Escola tem dois eixos
fundamentais. O primeiro é responsável por resgatar a dignidade das
nossas crianças e jovens, devolvendo alegria e ânimo para frequentarem a
escola e contribuindo para a redução do abandono e da evasão escolar.
E, o segundo, é o eixo econômico, já que por meio do programa, cerca de
R$ 60 milhões circularão nos comércios maranhenses, inclusive nos
pequenos negócios”, destacou Neto Evangelista.
Todos os empreendimentos comerciais
interessados em se credenciar para comercializarem os produtos do
Programa Bolsa Escola devem acessar o endereço eletrônico
www.bolsaescola.sedes.ma.gov.br e preencher o formulário de
credenciamento.
Para fazer o credenciamento
presencialmente, o interessado deve procurar a sede da Sedes (Rua do
Giz, nº 214, Centro Histórico, em São Luís). Para participar, o
estabelecimento deve estar localizado em municípios maranhenses, possuir
documentação fiscal e jurídica em conformidade com a legislação
estadual, ter capacidade de atendimento da demanda provável e
disponibilizar de máquinas de cartão de débito. Além disso, a empresa
deve facilitar o acesso às informações solicitadas pela equipe gestora
do programa e ter, no mínimo, um ano de funcionamento.
O secretário municipal de Educação de
São Luís e presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação
(Undime/MA), Geraldo Castro, destacou a influência do programa na
educação dos maranhenses. “O Bolsa Escola trabalha três composições
essenciais para o desenvolvimento do Maranhão: é um instrumento concreto
de resolução de problemas utilizando a política pública da educação;
fomentará a economia; e possibilitará a fiscalização real da compra
local e direta e realizará o sonho antigo de crianças e adolescentes de
baixa renda, que é ter o seu próprio material escolar. Um avanço para o
nosso Estado”.
Também estiveram presentes à solenidade o
presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Humberto Coutinho; o
vice-presidente da Federação das Industrias do Estado do Maranhão
(Fiema), Claudio Azevedo; a coordenadora do Escritório do Fundo das
Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Maranhão, Eliana Almeida; os
secretários de Estado de Esporte e Lazer, Márcio Jardim e de Trabalho,
Julião Amim; além de vereadores, gestores e representantes das Unidades
Regionais de Educação (URE).
Caravana
A cerimônia de apresentação do Bolsa
Escola marcou o lançamento da Caravana Bolsa Escola, uma iniciativa de
ampla divulgação do inovador programa do Governo do Estado e que irá
passar por todas as 18 Unidades Regionais de Educação (URE) até o dia 17
de novembro.
A Caravana vai mobilizar os gestores e
as comunidades escolares, além de profissionais da assistência social e
da saúde, que lidam com a população maranhense, nas zonas urbana e
rural, para contribuir com o repasse de informações sobre o programa
estadual. Esta semana, os municípios de Pinheiro, Arari, Zé Doca,
Pindaré-Mirim, São João dos Patos e Balsas receberão o secretário Neto
Evangelista, e as equipes técnicas.
Neto Evangelista alertou que, no
contexto de divulgação e execução do Programa, o apoio dos profissionais
dos municípios é fundamental para que os beneficiários conheçam seus
direitos e contribuam ativamente para o seu correto funcionamento. “Os
gestores e técnicos dos municípios, que estão em contato direto com as
crianças e jovens beneficiadas, têm o papel essencial de nos ajudar na
ampla divulgação do programa e, sobretudo, na fiscalização para que o
recurso seja aplicado corretamente”, frisou.
Fonte: www.ma.gov.br
